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APP Piscinas

Documentação

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Abaixo encontra todo o tipo de ficheiros e artigos relativos a ligislação, notas-técnicas, decretos-lei entre outros relevantes para a atividade.

  • Informação para
    Legislação
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    Notas Técnicas
  • Informação para
    Outros

Artigos e Ficheiros para Download

    • NP 4542: 2017

      O presente documento é referente aos requisitos de qualidade e tratamento de água para uso nos tanques.

       

      Aceda ao documento aqui

    • NP 4500:2012

      O presente documento é referente aos requisitos mínimos de segurança para a construção e instalação de vedações de proteção de acessos a piscinas.

       

      Aceda ao documento aqui

    • Decreto Lei n.º 61/2017, de 01 de Agosto

      O presente despacho estabelece procede à primeira alteração do Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador.

       

      Aceda ao DL 61/2017 aqui.

    • Portaria n.º 168/2016, de 16 de Junho

      A presente Portaria estabelece a primeira alteração à Portaria nº 311/2015 que define o regime aplicável à atividade de nadador -salvador.

       

      Aceda à Portaria 168/2016 aqui

    • Decreto Lei n.º 68/2014, de 29 de Agosto

      O presente despacho estabelece o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional.

       

      Aceda ao DL 68/2014 aqui

    • Portaria n.º 358/2009, de 06 de Abril

      A presente portaria estabelece os requisitos dos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turísticos.

       

      Aceda à Portaria 358/2009 aqui

    • Decreto Lei n.º 39/2008, de 07 de Março

      O presente despacho estabelece novo regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, procedendo à revogação dos diversos diplomas que actualmente regulam esta matéria e reunindo num único decreto -lei as disposições comuns a todos os empreendimentos, de modo a tornar mais fácil o acesso às normas reguladoras da actividade.

       

      Aceda ao DL 39/2008 aqui

    • Decreto Lei n.º 60/2007, de 04 de Setembro

      O presente despacho estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.

       

      Aceda ao DL nº 60/2007 aqui

    • NP EN 15288-1, 2009

      O presente documento refere-se a Requisitos de segurança para a conceção  de Piscinas.

       

      Aceda à NP EN 15288-1 aqui.

    • NP 4542: 2016

      O presente documento refere-se aos Requisitos de qualidade e tratamento da água para uso nos tanques. 

      Nota: documento anulado - substituido pela NP 4542:2017

       

      Aceda à NP 4542:2016 aqui.

    • Diretiva CNQ n.º 23/93

      O presente documento refere-se à Qualidade nas Piscinas de Uso Público.

      Apesar de parcialmente revogado, pela NP EN 15288 p. 1 e 2, mantêm-se válidas as recomendações respeitantes ao tratamento de água. 

       

      Aceda ao documento aqui.

    • Ciruclar Informativa DGS 31/DA

      O presente documento, emitido pela DGS, refere-se à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em Piscinas.

       

      Aceda ao documento aqui.

    • Circular Normativa DGS 14/DA

      o presente documento, emitido pela DGS, refere-se ao Programa de Vigilância Sanitária das Piscinas.

       

      Aceda ao documento aqui.

    • Aviso n.º 9448/2002, de 29 de Agosto

      o presente documento constitui o Manual de Boas Práticas de Medicina Física e de Reabilitação.

       

      Aceda ao documento aqui.

    • Portaria n.º 1212/2010, de 30 de Novembro

      A presente portaria estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de medicina física e de reabilitação que prossigam atividades de diagnóstico, terapêutica e de reinserção familiar e sócio -profissional. 

      Aceda à Portaria 1212/2010 aqui

    • Decreto Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho

      O presente despacho estabelece o regime de instalação e funcionamento das instalações desportivas de uso público.

       

      Aceda ao DR nº 141/2009 aqui

    • Decreto Regulamentar nº 05/1997, de 31 de Março

      O presente despacho estabelece as normas necessárias à regulamentação das condições técnicas e de exploração dos recintos com diversões aquáticas, tal como previsto no DL nº 65/1997 de 31 de Março.

       

      Aceda ao DR nº 05/1997 aqui

    • Decreto Lei nº 86/2012, de 10 de Abril

      O presente despacho estabelece a simplificação do regime de instalação e funcionamento para recintos com diversões aquáticas, alterando o DL nº 65/1997.

       

      Aceda ao DL nº 86/2012 aqui

    • Decreto Lei nº 79/2009, de 02 de Abril

      O presente despacho estabelece os procedimento de licenciamento para recintos com diversões aquáticas, alterando o DL nº 65/1997. 

       

      Aceda ao DL nº 79/2009 aqui.

    • Decreto Lei nº65/1997, de 31 de Março

      O presente diploma regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.

      • alterado pelo DL nº 79/2009 - procedimentos de licenciamento para recintos com diversões aquáticas 
      • alterado pelo DL nº 86/2012 - simplificação do regime de instalação e funcionamento recintos com diversões aquáticas

       

      Aceda ao DL nº 65/1997 aqui.

    • Despacho n.º 6134-A/2020

      O presente Despacho determina que o funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre obriga a que os responsáveis pela gestão destes espaços implementem procedimentos de prevenção e controlo da infeção, assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes.

       

      Aceda ao documento aqui

    • Orientação 030/2020

      As presentes orientações destinam-se a infraestruturas desportivas e outros espaços onde decorra prática de exercício físico e desporto, em espaços fechados ou ao ar livre, pistas, ginásios, piscinas, academias desportivas (dança, artes marciais, e atividades similares), salas de massagem e clubes de saúde; organização de competições de modalidades individuais sem contacto e ao ar livre.

       

      Aceda ao documento aqui

    • Decreto-Lei n.º 24/2020

      O presente Decreto-Lei regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da
      pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020.

      Aceda ao documento aqui

    • Prevenção e controlo da Legionella em estabelecimentos após a interrupção de funcionamento

    • Orientações do Programa de Vigilância Sanitária das Piscinas

    • NT 03/2021 | Requisitos da Qualidade do Ar

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 02/2021 Qualidade e Tratamento de Água - Piscinas Tipo III

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 01/2021 Qualidade e Tratamento de Água - Piscinas Tipo I e II

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 05/2020 Espaços e Ocupação de Piscinas

      Aceda ao documento aqui

    • NT 04/2020 Necessidades de Aquecimento, Aquecimento e Consumos

      Aceda ao documento aqui

    • NT 03/2020 COVID-19 Recomendações

    • NT 02/2020 COVID -19 Contaminação em Piscinas pelos utilizadores

    • NT 01/2020 Tipos de Piscinas

    • EUSA - UE Monitoring Report (09-16 Setembro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (26 Agosto -02 Setembro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (02-09 Setembro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (19-26 Agosto)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (12-19 Agosto)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (23 Julho - 12 Agosto)

      Consulte o documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (15-22 Julho)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (15-22 Julho)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (08-15 Julho)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (01-08 Julho)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (24 Junho - 02 Julho)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (17 - 24 Junho)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (10 - 17 Junho)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (04 - 10 Junho)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (27 Maio - 04 Junho)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (20-27 Maio)

      Aceda ao documento aqui.

    • Parceria Prosegur | Descontos até 50% em Sistemas de Segurança

       Parceria Prosegur

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      Mais informações e formulário de adesão disponíveis aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (13-20 Maio)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (06-13 Maio)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (29 Abril -06 Maio)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (22-29 Abril)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (15-22 Abril)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (01-08 Abril)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (25 Março - 01 Abril)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (18-25 Março)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (04-11 Março)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (25 Fevereiro-04 Março)

      Aceda ao documento aqui.

    • Parceria MForce | Descontos até 33% em serviços auto

       Protocolo APP MFORCE

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      • Utilização de Pacotes de serviço, visando a redução do valor das manutenções periódicas;
      • Check-up gratuito;
      • Reposição de níveis gratuita (exceto óleo);
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      • Oficinas disponíveis de Norte a Sul do país, com um único NIF;
      • Agendamento direto com a oficina ou através de um Contact Center dedicado;
      • Duração da reparação/tempo de imobilização da viatura (em média o serviço demora 1h);
      • Horários alargados;
      • Orçamento igual à fatura;

       

      Consulte aqui as Condições Especiais em detalhe.

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      Publicação de Artigos: Os Associados da APP podem apresentar artigos técnicos ou notícias que considerem relevantes, p. ex., dar conta de projetos em curso na empresa, soluções inovadoras, novos materiais, investigação tecnológica, modernização e novos conceitos nas obras implementadas, nos projetos de cooperação com centros tecnológicos, nos projetos internacionais, etc.

       

      A revista Piscinas HOY é uma publicação dedicada ao setor das piscinas, públicas e privadas, aos centros de spa e bem-estar (wellness) e a outras instalações aquáticas.  Com publicação bianual, em Março e Setembro, a revista alcança mais de 4.000 leitores por edição.

       

      Caso tenha interesse em usufruir de alguma das vantagens mencionadas, deverá contactar diretamente a APP, que por sua vez fará o reencaminhamento para o nosso parceiro Piscinas HOY. Relativamente aos artigos que possam sugerir e indicar, importa informar que a APP partilhará todas as informações recebidas, contudo, a aprovação/ ou não está inteiramente do lado do Editor responsável pela edição portuguesa da revista Piscinas HOY. 

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    • EUSA - UE Monitoring Report (18-25 Fevereiro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (11-18 Fevereiro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (04-11 Fevereiro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (28 Janeiro - 04 Fevereiro)

      Aceda ao documento aqui.

      Partilhamos que caso tenha dificuldade em aceder ao link da página 3, referente ao tópico Technical Agreements for Biocides Environment on disinfectants used in private swimming pools, poderá consultá-lo diretamente aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (21-28 Janeiro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (17-21 Janeiro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (07-14 Janeiro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (19 Dezembro - 07 Janeiro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (10-19 Dezembro)

      Aceda ao documento aqui.

    • Listagem de Bibliografia Nacional

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (26 Novembro - 03 Dezembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (19-26 Novembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (12-19 Novembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (05-12 Novembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (29 Outubro-05 Novembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (22-29 Outubro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (15-22 Outubro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (08-15 Outubro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (01-08 Outubro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (24 Setembro-01 Outubro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (17-24 Setembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (10-17 Setembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (03-09 Setembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (27 Agosto-03 Setembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (20-27 Agosto)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (14-20 Agosto)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (24 Julho-14 Agosto)

      Aceda ao documeto aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (16-23 Julho)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (09-16 Julho)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (02-09 julho)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (25 junho - 2 julho)

    • EUSA - UE Monitoring Report (11 - 18 junho)

    • EUSA - UE Monitoring Report (21 - 28 maio)

    • EUSA - UE Monitoring Report (15 - 21 maio)

    • EUSA - UE Monitoring Report (30 abril - 7 maio)

    • Reabertura das Piscinas de Uso Público - Manual de Boas Práticas

Principais Parcerias