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Documentação

Beneficie de todo o apoio que a Associação lhe pode prestar.

Abaixo encontra todo o tipo de ficheiros e artigos relativos a ligislação, notas-técnicas, decretos-lei entre outros relevantes para a atividade.

  • Informação para
    Legislação
  • Informação para
    Notas Técnicas
  • Informação para
    Outros

Artigos e Ficheiros para Download

    • Despacho n.º 6134-A/2020

      O presente Despacho determina que o funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre obriga a que os responsáveis pela gestão destes espaços implementem procedimentos de prevenção e controlo da infeção, assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes.

       

      Aceda ao documento aqui

    • Orientação 030/2020

      As presentes orientações destinam-se a infraestruturas desportivas e outros espaços onde decorra prática de exercício físico e desporto, em espaços fechados ou ao ar livre, pistas, ginásios, piscinas, academias desportivas (dança, artes marciais, e atividades similares), salas de massagem e clubes de saúde; organização de competições de modalidades individuais sem contacto e ao ar livre.

       

      Aceda ao documento aqui

    • Decreto-Lei n.º 24/2020

      O presente Decreto-Lei regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da
      pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020.

      Aceda ao documento aqui

    • Prevenção e controlo da Legionella em estabelecimentos após a interrupção de funcionamento

    • Orientações do Programa de Vigilância Sanitária das Piscinas

    • Uma informação de legislação

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    • NT 02/2021 Qualidade e Tratamento de Água - Piscinas Tipo III

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 01/2021 Qualidade e Tratamento de Água - Piscinas Tipo I e II

      Aceda ao documento aqui.

    • NT 05/2020 Espaços e Ocupação de Piscinas

      Aceda ao documento aqui

    • NT 04/2020 Necessidades de Aquecimento, Aquecimento e Consumos

      Aceda ao documento aqui

    • NT 03/2020 COVID-19 Recomendações

    • NT 02/2020 COVID -19 Contaminação em Piscinas pelos utilizadores

    • NT 01/2020 Tipos de Piscinas

    • EUSA - UE Monitoring Report (11-18 Fevereiro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (04-11 Fevereiro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (28 Janeiro - 04 Fevereiro)

      Aceda ao documento aqui.

      Partilhamos que caso tenha dificuldade em aceder ao link da página 3, referente ao tópico Technical Agreements for Biocides Environment on disinfectants used in private swimming pools, poderá consultá-lo diretamente aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (21-28 Janeiro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (17-21 Janeiro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (07-14 Janeiro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (19 Dezembro - 07 Janeiro)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (10-19 Dezembro)

      Aceda ao documento aqui.

    • Listagem de Bibliografia Nacional

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (26 Novembro - 03 Dezembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (19-26 Novembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (12-19 Novembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (05-12 Novembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (29 Outubro-05 Novembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (22-29 Outubro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (15-22 Outubro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (08-15 Outubro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (01-08 Outubro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (24 Setembro-01 Outubro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (17-24 Setembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (10-17 Setembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (03-09 Setembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (27 Agosto-03 Setembro)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (20-27 Agosto)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (14-20 Agosto)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (24 Julho-14 Agosto)

      Aceda ao documeto aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (16-23 Julho)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (09-16 Julho)

      Aceda ao documento aqui

    • EUSA - UE Monitoring Report (02-09 julho)

      Aceda ao documento aqui.

    • EUSA - UE Monitoring Report (25 junho - 2 julho)

    • EUSA - UE Monitoring Report (11 - 18 junho)

    • EUSA - UE Monitoring Report (21 - 28 maio)

    • EUSA - UE Monitoring Report (15 - 21 maio)

    • EUSA - UE Monitoring Report (30 abril - 7 maio)

    • Reabertura das Piscinas de Uso Público - Manual de Boas Práticas

    • Logotipo APP

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